Salário-maternidade: quem pode ter direito ao benefício?

O que é o salário-maternidade?

É um benefício previdenciário destinado a substituir temporariamente a renda da pessoa segurada que se afasta de sua atividade nas situações protegidas pela legislação. Apesar do nome, sua análise não se limita a trabalhadoras com carteira assinada.

Empregadas, trabalhadoras avulsas, domésticas, contribuintes individuais, facultativas, seguradas especiais e pessoas em período de graça podem ter enquadramentos diferentes.

Quais situações podem gerar o benefício?

A legislação prevê proteção em situações específicas, e a duração ou a documentação podem variar.

• Nascimento de filho;
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Natimorto;
• Aborto não criminoso, nas hipóteses legais.

Carência e qualidade de segurado

Nem todas as categorias seguem a mesma exigência de carência. Também é importante verificar se a pessoa mantinha a qualidade de segurada na data do fato gerador, inclusive quando estava sem contribuir.

O chamado período de graça pode preservar a proteção previdenciária por determinado tempo após a interrupção das contribuições. O cálculo depende do histórico e deve ser feito com cuidado.

Documentos que costumam ser relevantes

Documento de identificação, certidão correspondente ao evento, carteira de trabalho, CNIS, carnês de contribuição e documentos que demonstrem atividade rural ou autônoma podem ser necessários. A lista muda conforme o caso.

• CNIS atualizado;
• Carteira de trabalho e contratos;
• Guias ou comprovantes de contribuição;
• Certidões e decisões judiciais, quando aplicáveis.